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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 16:40
Juíza constata fraude trabalhista em contratação de advogada por empresa interposta
A sociedade de advogados, cuja constituição ocorreu em dezembro de 2008, não possuía sede em Belo Horizonte e mantinha contrato de prestação de serviços com um escritório de advocacia, onde a reclamante trabalhava
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 12:20
Juíza constata fraude trabalhista em contratação de advogada por empresa interposta
Advogada afirma ter sido registrada um ano após ser admitida em empresa, além de atuar em função diferente da contratação
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:00
Advogada consegue reconhecimento de vínculo como sócia de escritório
Escritório foi condenado a pagar o valor de R$30 mil por ter realizado uma fraude, mascarando a existência da relação de emprego
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:00
Fraude na contratação de empresa prestadora de serviços.
Terceirização de atividade-fim. Empregada. Prestação de serviços.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Outubro de 2002 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:20
Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego
A atribuição de participação societária não afastou a subordinação.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:50
Homem que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizado por sócios
Laudo pericial confirmou fraude.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:00
Escritório de Advocacia é condenado por fraude trabalhista, assédio moral e litigância de má-fé
Deverá ser pago mais de R$ 165 mil reais para a advogada que prestou serviços ao escritório
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:20
Contratada como consultora, advogada tem vínculo de emprego reconhecido
Na decisão, a relatora, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, destacou que o Direito do Trabalho consagra o princípio do contrato-realidade. "Nesse sentido, deve sempre prevalecer a prova, documental ou testemunhal, que traduza com mais eficiência as efetivas condições em que o trabalho foi prestado, em detrimento da titulação formal do contrato", afirmou.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:10
Fraude. Programa de fidelidade.
Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Cultura, fraude e normas
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 17:26
Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe
Fraude se deu por telefone e internet.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:17